Política de Privacidade

O controlador dos dados é [Razão Social], CNPJ [00.000.000/0001-00], [endereço]. O encarregado pelo tratamento de dados (DPO) pode ser contatado em [dpo@suaempresa.com]. Esta Política observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Cadastro e autenticação: nome e e-mail (via Clerk). Empresa: CNPJ e dados da organização informados pelo usuário. Cobrança: nome/razão social e CPF/CNPJ do titular da assinatura (via Asaas) — não coletamos nem armazenamos dados de cartão; a cobrança é por Pix. Uso: registros de operação, métricas de consumo e telemetria necessárias ao funcionamento e à segurança do serviço.

Tratamos dados para: autenticar o acesso; prestar e operar os recursos contratados; processar cobranças e controlar limites de uso; prevenir fraude e abuso; melhorar o serviço; e cumprir obrigações legais e regulatórias.

As bases legais aplicáveis (art. 7º da LGPD) incluem: execução de contrato (prestação do serviço); cumprimento de obrigação legal ou regulatória; legítimo interesse (segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço); e consentimento, quando exigido para finalidade específica.

Para operar a Plataforma, compartilhamos dados com operadores (subprocessadores), estritamente para as finalidades acima: Clerk (autenticação), Asaas (pagamentos via Pix), Resend (e-mails transacionais), Neon (banco de dados) e provedores de modelos de IA/embeddings [listar provedores]. Não vendemos dados pessoais. Poderemos divulgar dados quando exigido por lei ou ordem de autoridade competente.

Alguns operadores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotam-se salvaguardas compatíveis com a LGPD para a transferência internacional. [Detalhar salvaguardas e países.]

Os dados são mantidos enquanto durar a conta e pelos prazos legais aplicáveis (por exemplo, obrigações fiscais e de escrituração). Encerrado esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar confirmação e acesso, correção, portabilidade, anonimização, bloqueio e eliminação dos dados, além de informação sobre compartilhamentos. A Plataforma dispõe de rotina de exclusão de dados da conta mediante solicitação; pedidos podem ser feitos pelo contato abaixo e são atendidos nos prazos legais.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso e segregação por conta. Nenhum sistema é infalível; incidentes relevantes serão tratados e comunicados conforme a LGPD.

Utilizamos cookies estritamente necessários à sessão e à segurança (por exemplo, os do provedor de autenticação). [Detalhar eventuais cookies de analytics e a base legal correspondente.]

Esta Política pode ser atualizada; alterações relevantes serão comunicadas pelos canais da Plataforma. Para exercer direitos ou tirar dúvidas: comercial@example.com.